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Desde que o decreto que instituiu a Substituição Tributária (ST) para o mercado de vinhos no Rio de Janeiro foi assinado, o assunto entre os envolvidos - importadores, lojas, restaurantes - não têm sido outro. Até mesmo os consumidores estão preocupados, sem saber o que acontecerá com os preços de sua bebida preferida.
Eu confesso que, até agora, com a ST já em vigor, não entendi muita coisa e cada um dos meus interlocutores, tão perdidos quanto eu, diz uma coisa diferente. As dúvidas são muitas, os boatos abundam e o nervosismo é geral.
Nunca antes na história do EnoEventos recebi tantas mensagens solicitando que nosso portal publicasse alguma coisa a respeito para clarear o assunto. Minha resposta era sempre a mesma: "Eu desconheço os detalhes de como ficará o mercado e não me sinto em condições de escrever nada a respeito."
Hoje, um representante de uma importadora, após receber minha resposta de sempre, insistiu e pediu que eu publicasse a matéria, mesmo sem esclarecer muita coisa, para que os interessados pudessem iniciar uma discussão que venha a clarear as ideias e desanuviar os espíritos. É o que faço agora.
Alguns argumentam que o imposto cobrado é uma simples antecipação do que já era pago e que no frigir dos ovos ficaria tudo elas por elas. Outros dizem que, as empresas enquadradas no SIMPLES, contribuintes de um imposto menor, seriam prejudicadas com um aumento violento de recolhimento sem poder se ressarcir adiante. Como imagino que a maior parte dos restaurantes e lojas sejam SIMPLES, o prejuízo seria generalizado.
Muitos me disseram que algumas importadoras apresentaram novas tabelas de preços, a partir deste mês, aumentando seus preços em até 50%. É verdade mesmo isso?
O decreto estabeleceu que, em 1º de novembro, as lojas e restaurantes deveriam contar seu estoque e pagar o imposto relativo a ele. As reclamações foram muitas e os boatos inúmeros. Alguns diziam que a data seria alterada para 1º de janeiro, para coincidir com a contagem anual de estoque. Outros diziam que seria simplesmente revogada.
Muitas lojas decidiram fazer uma queima de estoque, antes da data fatídica. Alguns restaurantes disseram que iriam levar grande parte do estoque para casa, para simplesmente beber e não pagar o imposto.
O que eu tenho de concreto é o que meu contador informou: a data de 1º de novembro não foi alterada e todos terão de contar o estoque e pagar a ST relativa a ele. Se alguém souber de algo diferente, por favor, nos conte.
| O esclarecimento do IBRAVIN |
No final de outubro, o IBRAVIN distribuiu um Informe Técnico para esclarecer as vinícolas sobre os novos recolhimentos. Se ajudar alguém, eis o Informe:
| Mais dúvidas do que certezas |
Como os leitores puderam constatar, esta matéria apresenta mais dúvidas do que certezas. Mas, tudo bem! O intuito é iniciar uma discussão, através dos comentários para que se consiga chegar a uma melhor compreensão sobre o assunto.
Oscar Daudt
06/11/2014 |
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